A Câmara Municipal de Santo Amaro aprovou, nesta segunda-feira (11), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 84 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A proposta foi enviada pelo prefeito Flaviano Bonfim (União Brasil) e voltou à pauta após semanas de tensão política no Legislativo.
O financiamento será feito por meio do FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, programa voltado a investimentos públicos. De acordo com informações sobre o projeto, os recursos devem ser destinados a obras de infraestrutura, saneamento e aquisição de equipamentos para o município.
A votação ocorreu após uma tentativa anterior frustrada. Em abril, a sessão que analisaria o pedido foi cancelada por falta de quórum, e a proposta não chegou a ser apreciada pelos vereadores. Na ocasião, a discussão já mobilizava a base governista, a oposição e moradores da cidade.
A proposta foi aprovada com 12 votos favoráveis e três contrários, apenas os vereadores Luana Carvalho (PT), Juliana Grande (Solidariedade) e Agnaldão (PP) votaram contra o projeto.
A gestão municipal defende que o empréstimo será importante para garantir obras estruturantes e acelerar o desenvolvimento de Santo Amaro. A proposta também prevê a possibilidade de oferecer como garantia receitas constitucionais, como cotas do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até o limite necessário para pagamento das parcelas e encargos da operação.
Com a autorização legislativa, a Prefeitura fica apta a avançar nas etapas necessárias para a contratação da operação de crédito junto à Caixa. A expectativa da gestão é que os recursos sejam aplicados em obras e serviços considerados estratégicos para o avanço do município.