Prefeitura notifica a Acelen e levanta suspeita de crime ambiental após morte de peixes em barragem de São Francisco do Conde

Um possível desastre ambiental silencioso pode estar em curso na Barragem de São Paulo, localizada em São Francisco do Conde, às margens da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen. No dia 14 de junho, equipes de segurança patrimonial identificaram uma substância com aspecto iridescente — comum em compostos oleosos — sobre a superfície da água, junto a dezenas de peixes mortos.

O episódio acendeu um alerta vermelho entre autoridades ambientais e moradores. Apesar de a Acelen afirmar, em documento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), que a barragem serve apenas para captação de águas pluviais e que não há unidade produtiva ativa nas imediações capaz de causar vazamentos, os indícios de contaminação levantam sérias dúvidas sobre essa versão.

Pressionada pela situação, a empresa acionou a Ambipar, prestadora de serviços ambientais, e iniciou ações emergenciais. Entretanto, os danos já estavam registrados. Em 16 de junho, uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) realizou uma inspeção no local e confirmou a gravidade da situação.

De acordo com a Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025, foram constatados:

Presença de substância oleosa e iridescente na água Mortandade de peixes Proliferação excessiva de plantas aquáticas (eutrofização) Estrutura física do píer com ferrugem e sinais de abandono

As evidências sugerem um desequilíbrio ecológico provocado por poluição e negligência na manutenção da estrutura da barragem. Em vistorias anteriores, a SEINFMA já havia registrado fissuras e degradação em estruturas da Refinaria de Mataripe, como píeres, canaletas e sistemas de drenagem — pontos considerados críticos para possíveis vazamentos e incidentes ambientais.

Diante da gravidade do caso, a SEINFMA notificou formalmente a Acelen, exigindo providências imediatas. A empresa tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar:

Relatório técnico detalhado do incidente com plano de ação Comprovação da destinação adequada dos resíduos e animais mortos Laudos laboratoriais da qualidade da água antes e após o evento Registro da remoção da vegetação aquática

Além da notificação, a empresa pode ser autuada e penalizada conforme as legislações ambientais em vigor, caso as análises confirmem irregularidades.

A prefeitura afirmou que seguirá monitorando o caso de perto e reforçou o compromisso com a preservação ambiental, principalmente em áreas sensíveis como a barragem, que integra o sistema hídrico municipal.

Enquanto isso, ambientalistas e moradores cobram transparência e ações efetivas. A suspeita é que o caso vá além de um simples vazamento: pode configurar um crime ambiental com impactos graves à saúde pública e ao ecossistema local.

Agora, cabe às autoridades garantir que a apuração seja rigorosa e que os responsáveis, se confirmados, sejam devidamente responsabilizados, evitando que tragédias como essa voltem a se repetir em São Francisco do Conde.

Em nota, A Refinaria de Mataripe esclarece que identificou no dia 14 de junho, alguns peixes mortos à margem da Barragem São Paulo, utilizada exclusivamente como reservatório de água da chuva para uso em suas instalações. O Inema e as autoridades de São Francisco do Conde foram informados do ocorrido.

Empresas especializadas e responsáveis pela coleta e análise das amostras de água e tecidos dos peixes foram acionadas e a conclusão sobre a causa da mortalidade somente poderá ser confirmada após o resultado das análises laboratoriais.

A Refinaria de Mataripe aguarda a conclusão dos laudos técnicos e reforça o cumprimento de todas as normas regulatórias e de proteção ambiental.