Bacelar defende garantia de terra a agricultores da Costa do Descobrimento

Após a morte recente de uma liderança indígena em Potiraguá, no sul da Bahia, em meio à disputa de terras em conflito armado, o sinal de alerta se acende para a região. Representantes de posseiros das áreas judicializadas pelo Estado e autorizadas a viver no Acampamento Terra é Vida, em Porto Seguro, estiveram em Salvador, buscando a suspensão de liminares que determinam a reintegração de posse das terras.

Através de ofício endereçado ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o grupo reivindica que o papel constitucional do Estado seja, de fato, cumprido na área de 1 mil hectares da antiga Fazenda Tabatinga, hoje ocupada por 300 famílias cadastradas pelos órgãos púbicos estaduais. Em reunião com o deputado federal Bacelar (PV), o grupo que vive na Costa do Descobrimento, explicou o caso.

“Existe uma preocupação evidente, pois em menos de 60 dias, cerca de 500 famílias foram expulsas de suas terras e estão hoje desalojadas no entorno. O que nos contam é que a especulação imobiliária tem provocado aceleradas reintegrações de posse de terras devolutas, que pertencem ao Estado da Bahia. A partir dos documentos apresentados pelos agricultores e povos originários da região, vamos juntos, solicitar que áreas discriminadas e judicializadas pelo estado não sejam alvos de mandados de desocupação. Caso o direito seja dessas famílias e já reconhecido, que a elas seja assegurada a posse definitiva sem sobressaltos ou ameaças”, pontuou Bacelar.