O presidente Lula acompanhado pelos Ministros da Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, anunciou ontem, 22, no Palácio do Planalto, os Municípios contemplados que irão receber novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Na Bahia, serão construídas mais de 18 mil casas. Entre as cidades contempladas, São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. foi selecionada para receber novas unidades do programa habitacional da Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). A seleção foi formalizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Esse programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem. Você tem gente que quer casa, você tem possibilidade de ter dinheiro, você tem empresário que sabe fazer”, disse o presidente Lula. O presidente lembrou que o déficit habitacional ainda está próximo a 7 milhões de unidades e que, desde o lançamento, o Minha Casa, Minha Vida, trabalha para levar moradia a quem ainda precisa. “De lá pra cá, esse programa já construiu 6 milhões de casas, ou seja, ainda não pagamos o déficit de 7 milhões de casas”.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que essa é apenas a primeira seleção do Novo Minha Casa Minha Vida e novas ocorrerão nos próximos anos. Jader citou que nessa primeira seleção são 1.270 empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. “Criado em 2009 pelo presidente Lula, o programa já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais, agora, nossa meta até 2026 é a contração de mais 2 milhões de unidades habitacionais. Volto a reafirmar aqui meu compromisso e otimismo de que vamos superar a meta”, disse o ministro.
As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Foram considerados critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
O programa
O Minha Casa, Minha Vida oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
Em fevereiro deste ano, o presidente Lula anunciou a retomada do programa, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640, anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Fonte: Resenhas de Notícias
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