São Sebastião do Passé: Prefeita Nilza da Mata vai receber Selo de Transparência do Ministério Público por investimentos do São João.
Prefeita Nilza ao lado secretários e do presidente da Câmara de Vereadores. |
Na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, a Prefeita Nilza da Mata (PP) de São Sebastião do Passé na região metropolitana de Salvador (RMS) vai receber o Selo de Transparência dos órgãos fiscalizadores Ministério Público (MP), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente aos investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023.
O reconhecimento faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.
Assim que o MP enviou a proposta aos municípios que irão realizar as festas juninas, São Sebastião do Passé foi uma das primeiras cidades a acatar às orientações do órgão e montou uma força tarefa para enviar toda planilha de investimento da festa que acontece a partir do dia 22 deste mês.
A solenidade de reconhecimento e entrega do Selo, vai ocorrer na sede do MP da Bahia, no CAB, em Salvador, e contará com a presença da alta cúpula dos órgãos fiscalizadores, empresários e políticos de todo o Estado.
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