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14 de junho de 2023 | 15:05
José Ronaldo é denunciado por superfaturamento em contratos na saúde, diz site
BAHIA
De acordo com o jornal A Tarde e o Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União), foi denunciado por superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a publicação, o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que o prejuízo total em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados pode chegar acerca de 26,9 milhões. A ação do MPF foi ajuizada contra o ex-prefeito em dezembro de 2022.
Além do ex-prefeito José Ronaldo, também foram denunciados pelo MPF a ex-secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas; o empresário Paulo César Queiroz Rocha, e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. De acordo com a denúncia do MPF, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde causaram prejuízo ao erário, caracterizado pelo direcionamento e pelo superfaturamento nos processos licitatórios em favorecimento à empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. Todos os pagamentos feitos à empresa foram realizados com recursos do SUS.
A ação proposta pelo MPF contra o ex-prefeito José Ronaldo teve como base um relatório da Controladoria Geral da União. A fiscalização empreendida pela CGU, segundo o MPF, concluiu pela efetiva existência de fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, ilegalidade da intermediação de mão de obra na área da saúde e superfaturamento dos serviços públicos prestados.
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