POLÍTICA: FGV Bolsonaro tem recorde de vetos derrubados e menor taxa de projetos aprovados

Foto: Isac Nóbrega/PR 

Um levantamento realizado pelos pesquisadores Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, da FGV Direito-SP, apontou que Jair Bolsonaro (PL) é o presidente com as menores taxas de projetos aprovados no Legislativo e o maior número de vetos derrubados. A pesquisa abrangeu os dados dos mandatários até o penúltimo semestre de cada mandato.

A gestão de Bolsonaro foi a única em que o Executivo teve uma taxa de dominância inferior a um terço (28,3%) no período analisado. Os dados observados pelo levantamento apontam que a maioria dos projetos aprovados foram de iniciativa do Legislativo e nem um terço partiu do Executivo.

Segundo a Folha de S. Paulo, que divulgou a pesquisa da FGV em primeira mão, também foram incluídos neste cálculo projetos aprovados no período, mas apresentados por presidentes anteriores.

No levantamento analisado, a taxa de sucesso (38%) de Bolsonaro também se mostrou inferior à de seus antecessores, deixando em evidência que a maioria das propostas enviadas pelo presidente ao Legislativo não foram aprovadas. Foram consideradas apenas as propostas legislativas não orçamentárias.

Como o levantamento inclui dados desde o início do governo até 10 de junho do último ano de cada mandato, o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e o mandato de Michel Temer (MDB) não foram analisados.

Segundo a pesquisa da FGV, Bolsonaro ainda aparece como o recordista em número de vetos derrubados pelo Congresso, acumulando 30 casos no período analisado, bastante superior a seus antecessores, segundo a Folha.

O atual presidente da República se destaca também na proporção de medidas provisórias editadas. Além de ter apresentado maior número absoluto de MPs, ele figura como governo em que este tipo de medida representa a maior fatia de sua atuação legislativa (76,5%). No entanto, o mandatário tem a pior taxa de conversão de medidas provisórias (45,3%).

Vale lembrar que as MPs têm força de lei e entram em vigor logo após sua edição, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para virarem lei de fato.