ELEIÇÕES 2022: Justiça manda remover do ar matéria que aponta pacto entre Roma e o PT baiano. Juiz determina ao site a retirada no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a retirada do ar de matéria publicada pelo site “Política Livre”, de Salvador, que aponta um suposto pacto entre o candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL), e o PT na Bahia. Segundo o portal, esse seria o motivo de o deputado evitar defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) na corte eleitoral.
Conforme a decisão do magistrado, “a veiculação impugnada sugere uma suposta aliança (pacto) do candidato a Governador pelo Partido Liberal, João Roma, com o Partido dos Trabalhadores – PT, visando confundir e manipular estados mentais do eleitorado baiano”. A notícia publicada no site tem o título “João Roma evita defender Bolsonaro no TRE em mais um indício de pacto com PT baiano”.
Paulo Sérgio destacou, ainda, que a divulgação era de potencial desinformação e, por isso, ficou configurada a urgência para a tomada da decisão liminar.
Na representação, a coligação do candidato João Roma acusou o site de notícias em questão de ser “subvencionado pela Prefeitura de Salvador, promovendo propaganda institucional do órgão citado, cujo gestor, o Prefeito Bruno Reis (União Brasil), é conhecido correligionário do candidato a governador ACM Neto (União Brasil)”.
A coligação de Roma ainda destacou no pedido de liminar que “o referido veículo pratica fake news a fim de levantar uma suposta e inverídica união entre o candidato João Roma e o PT, grupos completamente contrários em ideologia, a fim de prejudicar a campanha do candidato bolsonarista na Bahia, e, consequentemente, alavancar a de seu aliado político”.
Ao deferir o pedido de liminar, o juiz determina ao site Política Livre a retirada da matéria do ar no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Até o início da manhã desta quinta-feira (22), a publicação ainda estava no ar.
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